Na FAEL DIGITAL, valorizamos a satisfação dos nossos clientes e estamos comprometidos em oferecer um processo de cancelamento e/ou reembolso justo e transparente. Por isso, estabelecemos a seguinte Política de Reembolso para os produtos adquiridos em nossa empresa.

Cada produto pode ter suas próprias políticas ou requisitos específicos para reembolso, sendo que alguns podem não ser elegíveis para reembolso em nenhuma circunstância. Para obter informações mais detalhadas sobre os termos de reembolso aplicáveis a determinados produtos, por favor entre em contato com nossa equipe através de algumas das formas de contato no rodapé do site e solicite as informações. Lembrando que respeitamos o código de defesa do consumidor e as leis estaduais e federais em vigor.

CANCELAMENTO E AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS

Para serviços de assinatura periódica, como por exemplo tráfego pago, manutenção de sites, manutenção de lojas virtuais, hospedagem, dentre outros, o cliente tem a opção de cancelar a qualquer momento, sem precisar pagar nenhuma multa. Só pedimos que respeite, por cortesia, um prazo de 30 dias do aviso prévio.

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO REEMBOLSO

A solicitação de reembolso deverá ser feita por e-mail, enviando um pedido para [email protected]. Por favor, informe o serviço para o qual deseja solicitar o estorno do valor pago, incluindo o número da fatura e o motivo do cancelamento. Faremos o possível para processar o seu pedido o mais rápido possível.

O reembolso será processado e estornado para a mesma fonte pagadora, onde deverá seguir a política de estorno para os respectivos gateways de pagamentos.

Caso tenha efetuado o pagamento via boleto, o reembolso será feito através de transferência bancária, especificamente para uma conta corrente e deverá enviar os seguintes dados/documentos do titular da conta:

• Cópia do documento com foto (RG, CNH ou Passaporte)
• Cartão do CPF ou CNPJ
• Comprovante de residência
• Nome/Número do Banco, agência e número da conta corrente*

*Não realizamos reembolso para conta poupança ou similar.

DAS CONTESTAÇÕES DE PAGAMENTO (CHARGEBACK)

Caso, a qualquer momento, a FAEL DIGITAL registre uma recusa, contestação de pagamento, solicitação de estorno, risco de fraude de pagamento ou outro tipo de recusa de uma cobrança de quaisquer taxas cobradas na conta FAEL DIGITAL, doravante denominadas simplesmente CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO, será considerado descumprimento das obrigações de pagamento nos termos deste contrato, portanto, o USUÁRIO concorda que a FAEL DIGITAL poderá recorrer a todas as medidas judiciais disponíveis a fim de receber o pagamento, incluindo, entre outros, a desativação imediata, sem aviso prévio ao USUÁRIO, da conta FAEL DIGITAL e de quaisquer nomes de domínio ou serviços da FAEL DIGITAL registrados ou renovados no nome do USUÁRIO, doravante denominados simplesmente SERVIÇOS. Além disso, a opção de pagamento com cartão de crédito também será desativada da conta FAEL DIGITAL do USUÁRIO para diminuir o risco de fraude de pagamento.

Caso a CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO seja feita, a conta do USUÁRIO poderá ser bloqueada sem possibilidade de recompra ou reutilização, e quaisquer dados contidos na conta FAEL DIGITAL em questão, incluindo qualquer tipo de conteúdo, recursos ou limites da conta FAEL DIGITAL do USUÁRIO poderão ser cancelados e os dados perdidos. 

Os SERVIÇOS da FAEL DIGITAL e a possibilidade de pagamento com cartão de crédito somente serão reativados quando o USUÁRIO:

·         verificar o método de pagamento usado para a transação contestada, seja ao fornecer: 

·          comprovante de pagamento; ou 

·          uma foto simples do cartão de crédito com os primeiros seis (6) e os últimos quatro (4) números descobertos. 

·         pagar quaisquer taxas aplicáveis de forma integral, incluindo as taxas e despesas incorridas pela FAEL DIGITAL e/ou quaisquer serviços de terceiros para cada CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO recebida (incluindo taxas de SERVIÇOS fornecidos pela FAEL DIGITAL antes da CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO, taxas de gerenciamento e processamento e taxas incorridas pelo processador de pagamento).

Casos relacionados a fraudes criminais de estorno ou fraude de pagamento evidente (ou seja, casos em que informações de cartões de crédito clonados sejam usados para fazer compras) resultarão em cancelamento permanente do serviço sem qualquer opção de recuperação.

Caso haja alguma dúvida ou problemas com um pagamento feito para a FAEL DIGITAL, recomenda-se, primeiro, entrar em contato com a equipe de atendimento ao cliente antes de abrir uma CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO, para evitar que os SERVIÇOS da FAEL DIGITAL sejam cancelados e a conta do USUÁRIO seja bloqueada, bem como para impedir a solicitação injustificada ou equivocada de CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO, podendo responsabilizar o USUÁRIO por taxas aplicáveis da transação contestada, além de incorrer, novamente, na cobrança de todas as taxas aplicáveis aos SERVIÇOS contratados (e estornados) pelo USUÁRIO.

É reservado à FAEL DIGITAL o direito de não aceitar a CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO recebida, inclusive fornecendo à empresa de cartão de crédito ou instituição financeira qualquer informação e documentação que comprove que o USUÁRIO que solicitou a CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO de fato autorizou a transação e utilizou os SERVIÇOS prestados após a confirmação do pagamento.

Última atualização 18/04/2024